DIA 16 DE MAIO SABATINA

REUNIÃO COM ALTO COMISSARIADO DA ONU

Eleição para Conselheira Tutelar

CONSELHO TUTELAR DO CENTRO – CT01
1-EM Gonzaga Gama Filho – Benfica - R. Gustavo Cordeiro de Farias, 578
ZONA 002
SEÇÕES: 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0176 ,0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200, 0201, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0217, 0294.
ZONA 193
SEÇÕES: 0001,0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009,0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020,0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031,0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042,0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053,0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069,0070, 0071, 0073, 0074, 0075, 0077, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083.

2- CIEP Henfill – Caju -Rua Carlos Seidl – S/N°
ZONA 002
SEÇÕES: 0118, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0218,0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225, 0226, 0287, 0288, 0289,0290, 0291, 0292, 0295, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302.

3- EM Estados Unidos – Catumbi - R. Itapiru, 453
ZONA 229
SEÇÕES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009,0010, 0011, 0012, 0013, 0014.
ZONA 229
SEÇÕES: 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023,0024, 0025, 0026, 0027, 0116.

4- EM Santa Catarina – Santa Teresa - R. Eduardo Santos, 38
ZONA 164
SEÇÕES: 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0039, 0040, 0057,0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068,0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0086.
ZONA 204
SEÇÕES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009,0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020,0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031,0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0048, 0049, 0050,0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061,0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072,0073, 0074, 0075, 0076, 0081, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090,0091, 0092, 0106, 0107, 0108, 0109.

5- EM Jenny Gomes – Rio Comprido -Avenida Paulo de Frontin, 452
ZONA 164
SEÇÕES: 0045, 0046, 0047, 0048, 0081, 0082.
ZONA 229
SEÇÕES: 0028, 0029, 0030, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043,0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0061, 0062,0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073,0074, 0075, 0131.
ZONA 229
SEÇÕES: 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084,0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098,0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 105, 0106, 0107, 0108, 0109,0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0117, 0119, 0120, 0122, 0123, 0124,0128, 0129.

6- EM Benjamim Constant – Santo Cristo - Pç. Marechal Hermes ,s/n
ZONA 001
SEÇÕES : 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0202, 0203.
ZONA 204
SEÇÕES: 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101,0102, 0103, 0104, 0105
7- EM Guatemala – Bairro de Fátima -Pç. Aguirre Cerda, 55
ZONA 164
SEÇÕES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009,0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020,0021, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037,0038, 0041, 0042, 0043, 0044, 0077, 0078, 0079, 0080, 0083, 0085.
ZONA 204
SEÇÕES: 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047
8- EM Mario Claudio – Rio Comprido -R. Haddock Lobo, 148
ZONA 204
SEÇÕES: 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084.
ZONA 229
SEÇÕES: 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0053, 0054,0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0085, 0086, 0087, 0115, 0118,0121, 0125, 0126, 0127, 0130, 0133.

9- EM Gonçalves Dias – São Cristóvão -Campo de São Cristóvão,115
ZONA 002
SEÇÕES: 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140,0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151,0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162,0163, 0164.
ZONA 002
SEÇÕES: 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0173,0174, 0175, 0190, 0191, 0192, 0193, 0227, 0228, 0229, 0272, 0273,0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284,0285, 0286.

10- EM Vicente Licínio Cardoso – Praça Mauá -R. Edgar Gordilho, 63
ZONA 001
SEÇÕES: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009,0010, 0018, 0019, 0020, 0021, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034,0035, 0036, 0037, 0038, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057,0058, 0059, 0063, 0062, 0064, 0065, 0066, 0067, 0073, 0074, 0075,0076, 0078, 0079, 0085, 0089, 0090, 0093, 0094, 0095, 0201.

11- EM Celestino da Silva - Centro -R. do Lavradio, 56
ZONA 001
SEÇÕES: 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0022, 0023,0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044,0060, 0061, 0077, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0086, 0088, 0091,0092.
ZONA 163
SEÇÕES: 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092.
ZONA 164
SEÇÕES: 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056.

12- EM Joaquim Manuel de Macedo - Paquetá -R. Padre Juvenal, 74
ZONA 001
SEÇÕES: 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0087.

Bairros de Abrangência
Santo Cristo/ Caju/ Cais do Porto/ Saúde/ Centro/ Aeroporto/ Bairro de Fátima/ Castelo/ Praça Mauá/ Rio Comprido/ Estácio/ Cidade Nova/ Catumbi/ Triagem/ São Cristóvão/ Mangueira/ Benfica/ Paquetá/ Santa Tereza

COMISSÃO APROVA INDICAÇÕES PARA MECANISMO DE COMBATE À TORTURAsegunda-feira (16/05

COMISSÃO APROVA INDICAÇÕES PARA MECANISMO DE COMBATE À TORTURA

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/05), cinco das seis indicações do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio para a composição do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do estado. Uma das indicadas, Wilma Mascarenhas, não pôde comparecer e sua sabatina será remarcada. “Todos os currículos foram analisados e preenchiam os requisitos para a ocupação do cargo. As pessoas foram escolhidas entre outros 150 candidatos e são todas muito bem preparadas, com experiência em Direitos Humanos e que, com certeza, estão com garra para compor este que será um instrumento com alcance inédito no País na busca por um estado mais justo”, frisou o presidente da comissão, deputado Bernardo Rossi (PMDB).

Ouça na Rádio Alerj: http://radioalerj.posterous.com/membros-eleitos-para-mecanismo-de-combate-a-t

Renata Verônica Cortes de Lira, Patrícia de Oliveira da Silva, Isabel Mansur Figueiredo, Fábio do Nascimento Simas e Taiguara Líbano Soares e Souza foram os aprovados pela comissão. Durante a sabatina, o deputado Rafael Picciani (PMDB), que não faz parte da comissão, questionou os indicados principalmente sobre a responsabilidade de cada um, frente a um instrumento do Legislativo. “Eles estão acostumados a atuar em militâncias e em organizações não governamentais, e o mecanismo será diferente, terá outro viés. Mas eles tiveram uma postura muito firme em suas colocações”, frisou o parlamentar, que é filho do ex-presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, um dos autores da Lei 5.778/10, que criou o Mecanismo e o Comitê, ao lado dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Luiz Paulo (PSDB).

Durante a reunião, Picciani sugeriu que o Mecanismo ganhasse um Disque Anti-Tortura, que pudesse servir de instrumento para o recebimento de denúncias de forma gratuita e anônima para a população. “Acredito que seja importante a questão do anonimato para aquele que se encoraja a apontar os problemas”, analisou. O relator da comissão, deputado Marcus Vinícius (PTB), concordou com a importância do disque e destacou que os membros terão um grande desafio à frente de seus trabalhos. “Esta é uma grande oportunidade de mudarmos questões sérias no nosso estado e servirmos de exemplo para o País”, ponderou. Também membro da comissão, o deputado André Ceciliano (PT) fez coro com Marcus Vinícius e destacou, ainda, a necessidade dos municípios criarem comitês semelhantes. Também participou da sabatina, como ouvinte, o deputado Marcelo Freixo (PSol), que, por presidir Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, é membro do Comitê de Combate à Tortura.

(texto de Marcela Maciel)

Confira o perfil dos aprovados na sabatina:

Mandato 2011/2014

Renata Verônica Cortes de Lira:

Advogada baiana, Renata começou sua militância junto aos movimentos sociais de Aracaju, Sergipe, onde morou por cinco anos, atuando em organizações não governamentais focadas nos direitos humanos da população afrodescendente e das mulheres. Coordenou o Projeto Negritude e Cidadania e foi uma das responsáveis pela revitalização do Fórum Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. Desde 2004 é advogada da Ong Justiça Global.

Patrícia de Oliveira da Silva:

Em 1995, Patrícia reencontrou um irmão que tinha sobrevivido a uma chacina e começou a participar de atividades referentes a direitos humanos, como seminários e palestras. Atualmente, Patrícia atua na entidade Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ). Também já trabalhou, voluntariamente, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na elaboração de processos de pensão das vítimas de violência policial e no Centro Brasileiro de Defesa da Criança e do Adolescente, como educadora social.

Isabel Mansur Figueiredo:

Socióloga e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), Isabel começou um trabalho de monitoria na oficina de Direitos Humanos para familiares de presos e egressos do sistema prisional, organizada pela Ong Justiça Global, logo após a conclusão do bacharelado. Após a conclusão do mestrado, atuou na assessoria parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSol), fazendo parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, onde fez uma série de visitas a espaços de confinamento de liberdade, tanto no sistema prisional, socioeducativo, como em unidades de hospital de custódia, manicômios judiciários e carceragens da Polícia Civil. Deixou o cargo em 2009. Sua mais recente experiência profissional foi como pesquisadora na Justiça Global.

Mandato de 2011/2012

Fábio do Nascimento Simas:

Assistente Social graduado pela UFRJ e pós-graduando em Direitos Humanos e Assistência a Vítimas, Fábio foi aprovado, recentemente, para o mestrado em Serviço Social. Sua trajetória profissional é marcada pela atuação na defesa e garantia dos direitos humanos. Atualmente coordena o programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio. Fábio já atendeu diversos casos de sujeitos em situação de privação de liberdade (sistema socioeducativo, presídios, centro de internação para tratamento de dependência química) e recebeu constantes relatos de maus-tratos.

Taiguara Líbano Soares e Souza:

Mestre em Direito pela PUC-Rio, Taiguara tem dedicado seus estudos acadêmicos à pesquisa e à produção científica acerca da temática Segurança Pública e Direitos Humanos. Atuou no Núcleo de Direitos Humanos da PUC, em especial no projeto de pesquisa Observatório de Controle Social e Sistema Punitivo, ensejando reflexões sobre políticas criminais contemporâneas. Também atuou na Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ. Taiguara é professor em diversas instituições de ensino e já participou de muitas visitas a locais de confinamento.

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LIVRO DA MÃES DE MAIO

ATO DA MÃES DE MAIO EM SÃO PAULO DIA12 E 13

secretário-geral da Anistia Internacional

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Em visita ao Brasil durante esta semana, o secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, reuniu-se com moradores do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (25) para ouvir relatos de violação de direitos humanos cometidos por policiais.

A AI informou que vai levantar as denúncias das famílias para pressionar as autoridades e a presidente Dilma Rousseff a tomar providências na investigação de tais crimes. Em um de seus primeiros compromissos, Shetty encontrou-se com parentes de vítimas e sobreviventes de abusos policiais na favela Cidade Alta, onde vivem cerca de 10 mil pessoas, em Cordovil, no subúrbio do Rio de Janeiro.

Parentes como Deise Silva Carvalho, 40, denunciaram casos de execução, a falta de apoio do poder público, a lentidão da Justiça em julgar crimes cometidos por policiais e ameaças. Carvalho é mãe de Andreu, que em 2007, aos 17 anos, foi preso por suspeita de roubo. Seu filho teria sido torturado e espancado até a morte em janeiro de 2008. “Colocaram um saco plástico na cabeça dele, sabão em pó na boca e colocaram a cabeça dele no vaso sanitário com detritos. Soube que os policiais haviam sido exonerados, mas é mentira, eles continuam trabalhando normalmente. É covardia o que meu filho sofreu”, afirma.

No dia 18 de setembro do ano passado, uma ação com cerca de 30 policiais na Cidade Alta vitimou Júlio Cesar Menezes Coelho, 21. Ele foi atingido por uma bala no abdômen e chegou morto ao hospital. “Ele poderia ter sobrevivido, mas chegou morto no hospital depois de uma hora. Ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém. A gente quer justiça”, disse Joelma, tia do jovem.

Já Luciana Nascimento, mulher de Alessandro de Oliveira do Nascimento, 26, relata que no dia 11 de junho de 2010 o marido, morador da favela Nova Holanda –uma das 13 comunidades do Complexo da Maré–, trabalhava numa barbeira dentro da comunidade quando foi atingido por um tiro na cabeça durante uma operação policial. Mesmo tendo sobrevivido após três meses na UTI, Alessandro vive hoje com sequelas. “Ele mal consegue andar, não fala e está impossibilitado de trabalhar”, disse Luciana ao UOL Notícias. “A operação da polícia atinge quem não tem nada a ver, deixa marcas e não dá suporte nenhum. A gente conta com a ajuda de ONGs e amigos.”

Brasil é campeão de violações policiais na América Latina
Segundo Maurício Campos dos Santos, representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência que atua em parceria com a Anistia Internacional, o Brasil é campeão de violações policiais da América Latina.

“A mentalidade da população é ainda preconceituosa que considera o morador de favela como um subcidadão. É preciso criar um outro tipo de relacionamento entre polícia e comunidade a começar pelo combate à impunidade e à violação policial”, defende.

A Anistia Internacional, que completa este ano cinco décadas, anunciou que irá abrir nos próximos meses um escritório no Brasil e que vai acompanhar de perto as denúncias de violações de direitos humanos.