COMISSÃO APROVA INDICAÇÕES PARA MECANISMO DE COMBATE À TORTURAsegunda-feira (16/05

COMISSÃO APROVA INDICAÇÕES PARA MECANISMO DE COMBATE À TORTURA

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/05), cinco das seis indicações do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio para a composição do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do estado. Uma das indicadas, Wilma Mascarenhas, não pôde comparecer e sua sabatina será remarcada. “Todos os currículos foram analisados e preenchiam os requisitos para a ocupação do cargo. As pessoas foram escolhidas entre outros 150 candidatos e são todas muito bem preparadas, com experiência em Direitos Humanos e que, com certeza, estão com garra para compor este que será um instrumento com alcance inédito no País na busca por um estado mais justo”, frisou o presidente da comissão, deputado Bernardo Rossi (PMDB).

Ouça na Rádio Alerj: http://radioalerj.posterous.com/membros-eleitos-para-mecanismo-de-combate-a-t

Renata Verônica Cortes de Lira, Patrícia de Oliveira da Silva, Isabel Mansur Figueiredo, Fábio do Nascimento Simas e Taiguara Líbano Soares e Souza foram os aprovados pela comissão. Durante a sabatina, o deputado Rafael Picciani (PMDB), que não faz parte da comissão, questionou os indicados principalmente sobre a responsabilidade de cada um, frente a um instrumento do Legislativo. “Eles estão acostumados a atuar em militâncias e em organizações não governamentais, e o mecanismo será diferente, terá outro viés. Mas eles tiveram uma postura muito firme em suas colocações”, frisou o parlamentar, que é filho do ex-presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, um dos autores da Lei 5.778/10, que criou o Mecanismo e o Comitê, ao lado dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Luiz Paulo (PSDB).

Durante a reunião, Picciani sugeriu que o Mecanismo ganhasse um Disque Anti-Tortura, que pudesse servir de instrumento para o recebimento de denúncias de forma gratuita e anônima para a população. “Acredito que seja importante a questão do anonimato para aquele que se encoraja a apontar os problemas”, analisou. O relator da comissão, deputado Marcus Vinícius (PTB), concordou com a importância do disque e destacou que os membros terão um grande desafio à frente de seus trabalhos. “Esta é uma grande oportunidade de mudarmos questões sérias no nosso estado e servirmos de exemplo para o País”, ponderou. Também membro da comissão, o deputado André Ceciliano (PT) fez coro com Marcus Vinícius e destacou, ainda, a necessidade dos municípios criarem comitês semelhantes. Também participou da sabatina, como ouvinte, o deputado Marcelo Freixo (PSol), que, por presidir Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, é membro do Comitê de Combate à Tortura.

(texto de Marcela Maciel)

Confira o perfil dos aprovados na sabatina:

Mandato 2011/2014

Renata Verônica Cortes de Lira:

Advogada baiana, Renata começou sua militância junto aos movimentos sociais de Aracaju, Sergipe, onde morou por cinco anos, atuando em organizações não governamentais focadas nos direitos humanos da população afrodescendente e das mulheres. Coordenou o Projeto Negritude e Cidadania e foi uma das responsáveis pela revitalização do Fórum Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. Desde 2004 é advogada da Ong Justiça Global.

Patrícia de Oliveira da Silva:

Em 1995, Patrícia reencontrou um irmão que tinha sobrevivido a uma chacina e começou a participar de atividades referentes a direitos humanos, como seminários e palestras. Atualmente, Patrícia atua na entidade Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ). Também já trabalhou, voluntariamente, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na elaboração de processos de pensão das vítimas de violência policial e no Centro Brasileiro de Defesa da Criança e do Adolescente, como educadora social.

Isabel Mansur Figueiredo:

Socióloga e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), Isabel começou um trabalho de monitoria na oficina de Direitos Humanos para familiares de presos e egressos do sistema prisional, organizada pela Ong Justiça Global, logo após a conclusão do bacharelado. Após a conclusão do mestrado, atuou na assessoria parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSol), fazendo parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, onde fez uma série de visitas a espaços de confinamento de liberdade, tanto no sistema prisional, socioeducativo, como em unidades de hospital de custódia, manicômios judiciários e carceragens da Polícia Civil. Deixou o cargo em 2009. Sua mais recente experiência profissional foi como pesquisadora na Justiça Global.

Mandato de 2011/2012

Fábio do Nascimento Simas:

Assistente Social graduado pela UFRJ e pós-graduando em Direitos Humanos e Assistência a Vítimas, Fábio foi aprovado, recentemente, para o mestrado em Serviço Social. Sua trajetória profissional é marcada pela atuação na defesa e garantia dos direitos humanos. Atualmente coordena o programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio. Fábio já atendeu diversos casos de sujeitos em situação de privação de liberdade (sistema socioeducativo, presídios, centro de internação para tratamento de dependência química) e recebeu constantes relatos de maus-tratos.

Taiguara Líbano Soares e Souza:

Mestre em Direito pela PUC-Rio, Taiguara tem dedicado seus estudos acadêmicos à pesquisa e à produção científica acerca da temática Segurança Pública e Direitos Humanos. Atuou no Núcleo de Direitos Humanos da PUC, em especial no projeto de pesquisa Observatório de Controle Social e Sistema Punitivo, ensejando reflexões sobre políticas criminais contemporâneas. Também atuou na Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ. Taiguara é professor em diversas instituições de ensino e já participou de muitas visitas a locais de confinamento.

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