Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
Em visita ao Brasil durante esta semana, o secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, reuniu-se com moradores do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (25) para ouvir relatos de violação de direitos humanos cometidos por policiais.
A AI informou que vai levantar as denúncias das famílias para pressionar as autoridades e a presidente Dilma Rousseff a tomar providências na investigação de tais crimes. Em um de seus primeiros compromissos, Shetty encontrou-se com parentes de vítimas e sobreviventes de abusos policiais na favela Cidade Alta, onde vivem cerca de 10 mil pessoas, em Cordovil, no subúrbio do Rio de Janeiro.
Parentes como Deise Silva Carvalho, 40, denunciaram casos de execução, a falta de apoio do poder público, a lentidão da Justiça em julgar crimes cometidos por policiais e ameaças. Carvalho é mãe de Andreu, que em 2007, aos 17 anos, foi preso por suspeita de roubo. Seu filho teria sido torturado e espancado até a morte em janeiro de 2008. “Colocaram um saco plástico na cabeça dele, sabão em pó na boca e colocaram a cabeça dele no vaso sanitário com detritos. Soube que os policiais haviam sido exonerados, mas é mentira, eles continuam trabalhando normalmente. É covardia o que meu filho sofreu”, afirma.
No dia 18 de setembro do ano passado, uma ação com cerca de 30 policiais na Cidade Alta vitimou Júlio Cesar Menezes Coelho, 21. Ele foi atingido por uma bala no abdômen e chegou morto ao hospital. “Ele poderia ter sobrevivido, mas chegou morto no hospital depois de uma hora. Ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém. A gente quer justiça”, disse Joelma, tia do jovem.
Já Luciana Nascimento, mulher de Alessandro de Oliveira do Nascimento, 26, relata que no dia 11 de junho de 2010 o marido, morador da favela Nova Holanda –uma das 13 comunidades do Complexo da Maré–, trabalhava numa barbeira dentro da comunidade quando foi atingido por um tiro na cabeça durante uma operação policial. Mesmo tendo sobrevivido após três meses na UTI, Alessandro vive hoje com sequelas. “Ele mal consegue andar, não fala e está impossibilitado de trabalhar”, disse Luciana ao UOL Notícias. “A operação da polícia atinge quem não tem nada a ver, deixa marcas e não dá suporte nenhum. A gente conta com a ajuda de ONGs e amigos.”
Brasil é campeão de violações policiais na América Latina
Segundo Maurício Campos dos Santos, representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência que atua em parceria com a Anistia Internacional, o Brasil é campeão de violações policiais da América Latina.
“A mentalidade da população é ainda preconceituosa que considera o morador de favela como um subcidadão. É preciso criar um outro tipo de relacionamento entre polícia e comunidade a começar pelo combate à impunidade e à violação policial”, defende.
A Anistia Internacional, que completa este ano cinco décadas, anunciou que irá abrir nos próximos meses um escritório no Brasil e que vai acompanhar de perto as denúncias de violações de direitos humanos.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
28/04 – Audiência judicial do caso Josenildo dos Santos,
28/04 – Audiência judicial do caso Josenildo dos Santos, executado há dois anos por policiais militares no Morro da Coroa. A audiência deveria ter acontecido em dezembro do ano passado, mas foi adiada. A família de Josenildo tem travado uma luta corajosa e exemplar por justiça, apesar das ameaças sofridas e da recente perda da mãe , Dona Terezinha. A solidariedade aos irmãos de Josenildo é fundamental nesse momento. A audiência será às 14h na 2a Vara Criminal do Fórum do Rio.
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segunda-feira, 18 de abril de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Mecanismo contra a tortura, seja aprovado
Pessoal,na plenária de hoje, uma nova emenda foi apresentada ao Projeto de Resolução nº 83/2011. Com isso, conforme determina o regimento interno da ALERJ, o Projeto apenas será votado na semana que vem. Este prazo não poderá mais ser prorrogado, uma vez que não será mais possível a apresentação de emendas.
Porém, devido ao tamanho da pauta, que acabou extrapolando o horário da plenária, foi postergado até mesmo o debate do Projeto, o que evitou que este acontecesse na presença dos muitos militantes que lotavam as galerias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Desta forma, a discussão do Projeto acontecerá hoje 16h30!
Não vamos deixar que isso enfraqueça a nossa luta pelo fim da tortura no Rio de Janeiro! Vamos novamente lotar as galerias da ALERJ e exigir que o Projeto Resolução nº 83/2011, que cria os seis cargos do Mecanismo contra a tortura, seja aprovado.
Vamos todos!
Amanhã, às 16h30, todos à ALERJ!
Porém, devido ao tamanho da pauta, que acabou extrapolando o horário da plenária, foi postergado até mesmo o debate do Projeto, o que evitou que este acontecesse na presença dos muitos militantes que lotavam as galerias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Desta forma, a discussão do Projeto acontecerá hoje 16h30!
Não vamos deixar que isso enfraqueça a nossa luta pelo fim da tortura no Rio de Janeiro! Vamos novamente lotar as galerias da ALERJ e exigir que o Projeto Resolução nº 83/2011, que cria os seis cargos do Mecanismo contra a tortura, seja aprovado.
Vamos todos!
Amanhã, às 16h30, todos à ALERJ!
quarta-feira, 6 de abril de 2011
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
informações de 08/02/2011.
Id: 1109752
CONSELHO SUPERIOR
AVISO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs.
Defensores Públicos que o Conselho Superior se reunirá no dia
08.04.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do
dia:
- Processo nº E-20/10.171/2011(ap.: E-20/10.186/2011) - Formação Lista
tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;
- Desagravo ao Defensor Público Rômulo de Souza Araújo.
- Assuntos Gerais
Id: 1109752
CONSELHO SUPERIOR
AVISO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs.
Defensores Públicos que o Conselho Superior se reunirá no dia
08.04.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do
dia:
- Processo nº E-20/10.171/2011(ap.: E-20/10.186/2011) - Formação Lista
tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;
- Desagravo ao Defensor Público Rômulo de Souza Araújo.
- Assuntos Gerais
Concentração em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ
Concentração em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ
terça, 12 de abril às 15:00 em ALERJ
Concentração em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ Dia 12/04 (3a feira) às 15h na escadari...a da ALERJ ... O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais. A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação. Como há uma forte reação por parte de alguns deputados, é extremamente importante que todos os militantes sociais participem da sessão plenária da ALERJ, efetivando a organização da sociedade contra a reiterada prática de tortura que permanece permeando nossa sociedade e se apresentando de forma ainda mais grave ao ser praticada por agentes do Estado em unidades de privação de liberdade. O projeto de resolução que cria os cargos do mecanismo estará em pauta no plenário da Alerj na próxima terça-feira, dia 12 de abril. A concentração de todos que lutam pela aprovação do projeto será às 15h na escadaria da ALERJ, aonde permaneceremos até o final da sessão plenária. Venha de calça, sapato e traga seu documento
terça, 12 de abril às 15:00 em ALERJ
Concentração em Defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ Dia 12/04 (3a feira) às 15h na escadari...a da ALERJ ... O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais. A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação. Como há uma forte reação por parte de alguns deputados, é extremamente importante que todos os militantes sociais participem da sessão plenária da ALERJ, efetivando a organização da sociedade contra a reiterada prática de tortura que permanece permeando nossa sociedade e se apresentando de forma ainda mais grave ao ser praticada por agentes do Estado em unidades de privação de liberdade. O projeto de resolução que cria os cargos do mecanismo estará em pauta no plenário da Alerj na próxima terça-feira, dia 12 de abril. A concentração de todos que lutam pela aprovação do projeto será às 15h na escadaria da ALERJ, aonde permaneceremos até o final da sessão plenária. Venha de calça, sapato e traga seu documento
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Ameaça ao Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ
Ameaça ao Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura/RJ
O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais.
A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação.
É possível que o projeto de resolução que cria os cargos do mecanismo entre na pauta da Alerj a qualquer momento. Como há uma forte reação por parte de alguns deputados, é extremamente importante que todos os militantes sociais participem da sessão plenária da ALERJ, efetivando a organização da sociedade contra a reiterada prática de tortura que permanece permeando nossa sociedade e se apresentando de forma ainda mais grave ao ser praticada por agentes do Estado em unidades de privação de liberdade.
O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que consistem em ferramentas para o enfrentamento às violações dos direitos humanos das pessoas sujeitas à privação de liberdade, seja no sistema prisional, sócio-educativo, manicômios judiciários e outras instituições totais.
A lei Estadual 5778/10, que os institui, foi sancionada em 30 de junho de 2010. No dia 11 de Novembro de 2010 foi publicado o edital que dispunha sobre o processo de seleção dos membros do Mecanismo, cuja eleição foi realizada pelo Comitê de Prevenção à Tortura no dia 09 de dezembro do mesmo ano. O edital previa a posse dos membros no dia sete de fevereiro de 2011, o que, no entanto, não ocorreu. Para a surpresa de todos, em 16 de Março de 2011, ao ser apresentado o Projeto Resolução nº 83/2011 que cria os seis cargos do Mecanismo, alguns deputados membros da Mesa Diretora da ALERJ questionaram o projeto, o que voltou a ocorrer na reunião do dia 31 de Março de 2011. Após o debate, foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 83/2011 à plenária da ALERJ, quando será colocado em votação.
É possível que o projeto de resolução que cria os cargos do mecanismo entre na pauta da Alerj a qualquer momento. Como há uma forte reação por parte de alguns deputados, é extremamente importante que todos os militantes sociais participem da sessão plenária da ALERJ, efetivando a organização da sociedade contra a reiterada prática de tortura que permanece permeando nossa sociedade e se apresentando de forma ainda mais grave ao ser praticada por agentes do Estado em unidades de privação de liberdade.
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